Política de Privacidade LGPD

César Augusto, Terapeuta Masculino e Psicanalista, inscrito sob o [CPF/CNPJ do titular], com sede em São Paulo — SP, e-mail contato@cesaraugustopsi.com.br (doravante "Controlador"), comprometido com a proteção da privacidade dos seus usuários, apresenta esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do site cesaraugustopsi.com.br e dos Alunos do curso Reconstrução Masculina.

01 Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a origem:

Não coletamos dados sensíveis (saúde, orientação sexual, dados biométricos etc.) de forma direta. O Aluno que, voluntariamente, compartilhar informações pessoais em e-mails ou comunicações diretas o faz ciente desse fato.

02 Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato: viabilizar o acesso do Aluno ao conteúdo do curso após a confirmação do pagamento.
• Comunicação: enviar e-mails transacionais (confirmação de compra, acesso, reembolsos) e, com consentimento, comunicações sobre novos conteúdos e promoções relacionadas ao curso.
• Atendimento ao cliente: responder dúvidas, solicitações de suporte e pedidos de reembolso.
• Cumprimento de obrigações legais: emissão de documentos fiscais e atendimento a demandas de autoridades competentes.
• Marketing digital: criação de públicos personalizados e semelhantes no Meta Ads para exibição de anúncios relevantes, mediante consentimento prévio.

03 Compartilhamento de Dados com Terceiros

• Kiwify Tecnologia Ltda. (operador): plataforma responsável pelo processamento de pagamentos e pela hospedagem do ambiente de cursos. A Kiwify acessa os dados estritamente necessários para a execução desses serviços e possui sua própria Política de Privacidade disponível em kiwify.com.br/privacidade.
• Meta Platforms Ireland Ltd. (suboperador): dados de navegação e comportamento no site são compartilhados com o Meta por meio do Meta Pixel, para fins de veiculação de anúncios personalizados no Facebook e Instagram, mediante consentimento do usuário.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

04 Meta Pixel — Rastreamento para Anúncios

Este site utiliza o Meta Pixel (anteriormente Facebook Pixel), ferramenta de rastreamento fornecida pela Meta Platforms, Inc. O Pixel coleta dados sobre as ações realizadas no site (visualização de página, clique em botão, início de checkout etc.) e os transmite ao Meta para as seguintes finalidades:

• Mensuração da efetividade de campanhas publicitárias no Facebook e Instagram.
• Criação de públicos personalizados ("Custom Audiences") para remarketing.
• Otimização de anúncios com base em conversões reais.

Base legal: consentimento (art. 7.º, inciso I, da LGPD). O usuário que não desejar ser rastreado pelo Meta Pixel pode:

• Utilizar o recurso "Por que estou vendo este anúncio?" no Facebook/Instagram.
• Acessar as configurações de privacidade de anúncios em facebook.com/ads/preferences.
• Instalar a extensão "Facebook Pixel Helper" para controle no navegador.

05 Cookies e localStorage

O site utiliza tecnologias de armazenamento local para melhorar a experiência do usuário. Abaixo, descrição dos recursos utilizados:

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies funcionais pode impactar a experiência de navegação e o processo de compra.

06 Direitos do Titular dos Dados — LGPD

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e obter uma cópia das informações mantidas.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir a eliminação de dados desnecessários ou excessivos, ressalvadas as obrigações legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal, como o Meta Pixel e comunicações de marketing, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

07 Contato — Encarregado de Dados (DPO)

O prazo para resposta às solicitações é de até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento. Caso não haja resposta satisfatória, o titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site gov.br/anpd.

08 Retenção, Segurança e Vigência

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para o cumprimento de obrigações legais. Após o prazo de acesso ao curso (1 ano), os dados cadastrais podem ser retidos por até 5 anos para fins de comprovação fiscal e atendimento a eventuais demandas judiciais ou administrativas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou destruição. Para operações financeiras, delegamos a segurança à Kiwify, que utiliza criptografia SSL/TLS e está em conformidade com o padrão PCI-DSS.

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 13 de março de 2026. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos Alunos cadastrados com antecedência mínima de 15 dias.